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NOTÍCIAS JURÍDICAS

Perfil destinado a repercutir notícias jurídicas, que irão influenciar o dia a dia do cidadão.

Publicações

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Notícia · há 6 anos

Consultor financeiro que desviou quase R$ 5 milhões de clientes tem condenação mantida

Consultor financeiro que desviou quase R$ 5 milhões de clientes tem condenação mantida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o recurso de embargos de declaração interposto pelo empresário paranaense Luciano Henry Lourenci, condenado por gestão fraudulenta de...

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Notícia · há 6 anos

Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez

Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez

Notícia publicada primeiro em vspeticoes.com.br O Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul negou o pedido para empresa quitar empréstimo com ações . De acordo com os autos, o proprietário de uma...

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Notícia · há 6 anos

Inscrições para curso sobre pacote anticrime

Inscrições para curso sobre pacote anticrime

stão abertas as inscrições para o curso de atualização “Pacote Anticrime (Lei 13.964/19)”, promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – Rejufe. As aulas acontecem de 17 a 27/08 e...

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

[Atualização] Reafirmação da DER no INSS e o Decreto 10.410/2020

[Atualização] Reafirmação da DER no INSS e o Decreto 10.410/2020

Conforme venho abordando em meus artigos, o Decreto n. 10.410/2020 trouxe várias atualizações ao direito previdenciário e que merecem a uma atenção especial dos colegas que atuam na área! No artigo...

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Robert Nascimento

Comentário · há 6 anos

Acordo para agilizar pagamento de créditos trabalhistas

Vs Petições · há 6 anos

Gostaria de ver na matéria a normatização que vem permitindo o acordo sobre direito tradicionalmente indisponível.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Conheça o novo auxílio-doença do INSS: o auxílio por incapacidade temporária

Conheça o novo auxílio-doença do INSS: o auxílio por incapacidade temporária

No artigo de hoje, iremos falar sobre o benefício de auxílio-doença e as suas recentes mudanças . De imediato, já informo aos colegas que este benefício teve sua nomenclatura modificada recentemente...

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